Termos & Condições – RHDC Consultoria & Serviços
1. Objeto e Aceitação
Estes Termos & Condições regulam o uso deste website e a relação entre a RHDC Consultoria & Serviços Lda. (“RHDC”) e os seus utilizadores. Ao aceder ou utilizar o website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.
2. Definições
- Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao website.
- Serviços: atividades de consultoria em recursos humanos, formações e serviços educacionais prestados pela RHDC.
- Institutos RHDC: unidades educacionais da RHDC, com oferta de cursos presenciais e à distância.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, documentos e demais materiais disponibilizados no website.
3. Escopo dos Serviços
3.1 Consultoria & Serviços
A RHDC disponibiliza soluções em desenvolvimento organizacional, recrutamento e seleção, formações, coordenação de eventos, testes psicotécnicos, outsourcing e traduções.
3.2 Institutos RHDC
Os Institutos RHDC oferecem cursos técnicos e programas de formação. Informações como ementas, duração e requisitos de matrícula constam nas páginas específicas dos cursos.
4. Utilização do Website
- O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei e com estes Termos.
- É proibida a utilização para fins ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.
- O utilizador não deve introduzir ou propagar vírus, bots, worms ou qualquer código malicioso.
5. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos apresentados no website são propriedade da RHDC ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
6. Matrículas, Pagamentos e Cancelamentos (Institutos)
- As informações sobre cursos, preços, prazos e requisitos constam nas respetivas páginas.
- A inscrição poderá exigir envio de documentos e confirmação de pagamento, conforme instruções da RHDC.
- Pedidos de cancelamento ou reembolso serão avaliados segundo as normas internas e a legislação aplicável.
7. Materiais Fornecidos pelo Utilizador
Sempre que o utilizador fornecer conteúdos (por exemplo, documentos de candidatura), declara deter os direitos necessários e autoriza a RHDC a utilizá-los exclusivamente para fins de prestação dos serviços solicitados.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade da RHDC. Recomenda-se a leitura atenta desse documento, onde estão detalhadas as finalidades, bases legais, prazos de retenção e direitos dos titulares.
9. Responsabilidade e Garantias
- A RHDC envida esforços para manter o website disponível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto.
- A RHDC não responde por danos resultantes de indisponibilidade, falhas técnicas, eventos de força maior ou atos de terceiros.
- O website pode conter referências a serviços de terceiros; a RHDC não se responsabiliza pelos seus conteúdos ou práticas.
10. Disponibilidade, Manutenção e Segurança
O website poderá ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos de segurança, sem necessidade de aviso prévio.
11. Alterações ao Website e a estes Termos
A RHDC pode alterar, atualizar ou remover conteúdos do website, bem como rever estes Termos & Condições a qualquer momento. A versão vigente é a indicada na data de atualização no topo desta página.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos & Condições regem-se pela legislação da República de Moçambique. Fica eleito o foro da cidade de Maputo para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro.
